O caderno apresenta uma visão panorâmica acerca das condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como sobre a dinâmica de funcionamento do sistema de compensação de energia elétrica.

Ao abordar essas modalidades de geração em linguagem simples e direta, a ANEEL contribui para esclarecer a população e, consequentemente, qualificar o
debate sobre a prestação do serviço de energia elétrica no país.